Assentados devem procurar a Sala da Cidadania para receber a Declaração de Aptidão ao Pronaf

Leiams
03/05/2022
11:23

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O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está solicitando que os assentados estejam procurando a Sala da Cidadania para a entrega da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

A Sala da Cidadania, mantida pela Prefeitura numa parceria com o Incra para atender o assentado, está realizando o atendimento em horário comercial (das 7h às 11h e das 13h às 17h). Ela está localizada na Rua Paraná, 912, em frente à quadra de esportes da Escola Pedro Aleixo.

No campo, a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) funciona como a identidade do agricultor familiar. É ela que permite o acesso das famílias agrícolas em pelo menos 15 diferentes políticas públicas, tais como: financiamento (Pronaf), créditos da reforma agrária (assentamentos do Governo Federal), programa de habitação rural, certificações de produtos (selos), cursos profissionalizantes (Pronatec), comercialização de alimentos em escolas (merenda escolar), hospitais e instituições militares, entre outros.

Tem direito ao documento os agricultores familiares tradicionais; pescadores artesanais; aquicultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; indígenas; assentados da reforma agrária e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Beneficiários que devem procurar a Sala da Cidadania

Joana Correa Lima – Alambari CUT (LOTE 08)

Cicero Thomaz de Souza – Alambari CUT (LOTE 206)

Pedro Ribeiro dos Santos – Alambari CUT (LOTE 222)

Euripedes Pereira da Silva – Alambari CUT (LOTE 27)

Cicera Reais Barbosa Franco – Alambari CUT (LOTE 265)

Manoel Fava Filho – Capão Bonito II (LOTE 324)

João Darc Cabral – Eldorado I (LOTE 86)

Maria Tertuliana Vareira Ferreira – Eldorado I (LOTE 119)

Amarildo da Silva – Eldorado I (LOTE 463)

Maria Nilza Gonçalves da Rocha – Eldorado I (LOTE 489)

Airton Gonçalves da Rocha – Eldorado I (LOTE 491)