A estimativa das consultorias especializadas em criptomoedas aponta que o número de proprietários globais deve alcançar 1 bilhão de pessoas até o final de 2022. O levantamento feito pela consultoria norte-americana Crypto destacou ainda que, no ano passado, o crescimento na aquisição da moeda digital aumentou 178%.

No Brasil, um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas foi aprovado no primeiro semestre de 2022 pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Considerando que já existem 3 milhões de pessoas registradas em corretoras especializadas, o objetivo do documento é restringir práticas ilegais como a lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

De acordo com o docente do curso Técnico em Contabilidade do Senac EAD, Carlos Eduardo de Morais, no período inicial de funcionamento, as negociações com criptomoedas eram vistas com desconfiança, em razão do desconhecimento, mas na atualidade a probabilidade de golpes foi reduzida expressivamente.

“Tudo que é inserido como uma novidade em nossa sociedade está sujeito a ser usado como forma de golpe, por ser exatamente um fato novo que a maioria das pessoas desconhece. No entanto, o mercado da moeda digital cresceu e se fortaleceu mundialmente, por isso, quando verificamos relatos de perdas dos investidores, estão ligados diretamente com as instabilidades da economia global, entre elas, em decorrência do conflito entre Rússia e Ucrânia”, esclarece.

O que é preciso saber sobre as moedas digitais?

Inicialmente é preciso esclarecer que o bitcoin foi a primeira moeda digital criada no mundo, no ano de 2008. O objetivo, segundo o criador, Satoshi Nakamoto, foi disponibilizar uma versão de dinheiro eletrônico para permitir que os pagamentos on-line fossem enviados diretamente de uma parte para outra, sem a intermediação de uma instituição financeira.

Desse modo, a criptomoeda é constituída por um código único digital que é gerenciado pela tecnologia blockchain, um banco de dados, responsável por registrar toda as transações com a moeda virtual. Apesar dos avanços, essa opção financeira também está sujeita a flutuações do mercado econômico, portanto, é preciso analisar com atenção os prós e os contras para começar a investir no ativo.

“Não é porque o valor de uma criptomoeda pulou de US$ 10 dólares para US$ 50 mil dólares na última década que irá se manter eternamente. Uma prova disso é o valor do bitcoin, que no ano passado chegou a valer cerca de US$ 69 mil dólares e atualmente vale US$ 21 mil dólares”, argumenta Carlos Eduardo.

O docente pontua que a queda no valor da criptomoeda em um curto período é semelhante ao mercado de ações, onde a possibilidade valorização ou desvalorização existe, e por esse motivo, não pode ser ignorada antes de se tomar uma decisão efetiva.

“As criptomoedas são ativos digitais descentralizados que utilizam a criptografia para garantir a segurança das suas transações. Além disso, utiliza da tecnologia blockchain como registro contábil e distribuído que evita fraudes. Portanto, para seu funcionamento como ativo empresarial ou não, deve-se atentar para alguns detalhes quanto a parte contábil e referente a declaração no Imposto de Renda”, acrescenta.

Cenário nacional das criptomoedas

No Brasil, os criptoativos são avaliados como qualquer outro bem de uma pessoa ou empresa, um carro ou uma casa, por exemplo. Desse modo, a negociação de compra e venda com criptomoedas deve ser declarada à Receita Federal.

Do mesmo modo, a Instrução Normativa 1.888/2019 orienta que todas as operações envolvendo moedas digitais por corretoras domiciliadas no território nacional serão informadas pelas próprias empresas, sem nenhum limite de valor para as transações realizadas.

“O prazo estabelecido para informação das negociações é até o dia 31 de dezembro de cada ano. Em caso de prestação de informações incorretas ou fora do prazo, estão previstas multas para as corretoras. Por outro lado, as operações feitas diretamente entre pessoas físicas ou jurídicas deverão ser declaradas por elas”, esclarece o docente do Senac EAD.

Nesse sentido, o técnico em contabilidade é o profissional que atua diretamente nas questões tributárias envolvendo as criptomoedas e precisa estar atualizado sobre as movimentações do mercado, seja no atendimento de pessoa física ou jurídica. “O contador precisa se qualificar para buscar entender a legislação que orienta sobre este tipo de investimento, a fim de evitar problemas com a Receita Federal brasileira, no que diz respeito à escrituração contábil destes ativos e os rendimentos auferidos que devem ser declarados ao fisco”, pontua o especialista.

Por fim, o docente do Senac EAD compartilha algumas dicas para quem deseja investir no mercado de criptomoedas, mas ainda está com dúvidas. Confira:

–  Trabalhe sempre com uma reserva de emergência: Isso evita ter que vender um criptoativo adquirido por valores muito baixos. A necessidade de ter que vender para fazer dinheiro rápido é um dos principais fatores que levam a grandes perdas no mercado de ações e, no mercado de específico não será diferente.

– Precaução na compra: Se você não conhece a dinâmica do setor e não sabe quais criptoativos são bons e quais não são, então, isso significa que você precisa estudar melhor este mercado ou procurar alguém que realmente o conheça para que possa orientá-lo.

Muitas pessoas anunciam em diferentes canais, como redes sociais e você pode cair facilmente em um golpe, por achar o valor baixo para investimento com um retorno alto, em um curto período. Na dúvida, procure uma corretora que negocie criptomoedas e faça pesquisas para evitar de ser enganado.

– De preferência coloque suas criptomoedas em uma carteira individual: O mais comum para marinheiros de primeira viagem é contactar uma corretora e deixar todos seus investimentos em criptomoedas ou em ações sob o controle de terceiros.

Mas, atenção: essa decisão tira toda sua autonomia de acesso aos rendimentos e valores investidos na sua carteira e, caso ocorra algum problema no servidor da corretora, você ficará às cegas sem poder acessar seu dinheiro até que resolvam o problema.

O melhor é manter tudo em uma carteira individual e contratar consultorias para aplicar seu dinheiro nos melhores criptoativos e ir acompanhando a evolução dos rendimentos periodicamente para tomar decisões de compra, venda ou troca.

– Imprima todas as suas senhas e guarde-as muito bem: Todo investimento realizado em uma carteira possui senha para acesso a mesma. Devido a isso, guardá-las em um local seguro é essencial para evitar que alguém as descubra facilmente e roube todo seu investimento em criptomoedas. Evite deixar senhas salvas em computadores pessoais, celulares ou em nuvem (você pode ser hackeado).

– Faça a declaração de seus investimentos em criptomoedas à Receita: Suponha que seus investimentos em criptomoedas tenham uma imensa valorização e daqui uns 4 anos o valor investido ultrapasse 1 milhão de reais. Como você irá explicar isso a Receita?… não tem como!!

Para resolver este problema basta declarar a compra realizada na sua declaração e quando você negociar a venda, basta justificar na sua declaração de novo. Desse modo, problema resolvido e sem multas por sonegação.

Fonte: In Press Porter Novelli – Aline Oliveira