A recente retomada de invasões a propriedades rurais no Mato Grosso do Sul, levou o deputado Coronel David (PL) a propor a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade, com o propósito de debater, discutir, propor, buscar soluções e acompanhar a execução de políticas públicas relacionadas ao enfrentamento mais eficaz quanto às invasões de propriedade ocorridas em nosso Estado.
“A proposta foi muito bem recebida e teve o apoio de praticamente todos os parlamentares, deixando claro a relevância deste tema.”
Coronel David reforça que “O direito à propriedade está garantido na nossa Constituição, e não vamos permitir que crimes sejam cometidos sem reação. Nosso papel é fazer a defesa radical do que já está previsto em lei.”
A Frente Parlamentar de Defesa da Propriedade poderá agregar, além dos deputados que subscreveram o ato de criação, representantes governamentais e não governamentais que atuem em áreas de contato com as políticas públicas voltadas à segurança pública.
O tema tem sido recorrente nas ações do parlamentar. Na última sexta-feira, 24/02, Coronel David fez uma defesa enfática do direito de propriedade durante a cerimônia de troca de comando do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), realizada dia 24/02, em Dourados. E ao dirigir-se ao governador Eduardo Riedel e ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, declarou ter convicção que “o governo vai empenhar todos os recursos possíveis para conter essa onda de criminalidade”.
Na avaliação do parlamentar, a criação dessa Frente será um espaço para a realização de debates e a captação de sugestões. “Será mais um canal democrático de comunicação direta com seus representantes eleitos e, por extensão, com poder público’’.
Ainda durante a sessão desta terça-feira (28), Coronel David também solicitou a criação da Frente Parlamentar da Segurança Pública Pública e do Sistema Penitenciário. “Na verdade, nossa proposta é renovar os membros dessa Frente Parlamentar que já existia nesta casa, para discutir e propor soluções aos crimes ocorridos na região de fronteira do Estado e os problemas que afetam o sistema penitenciário’’.