A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma inspeção no Instituto Penal de Campo Grande para avaliar as condições de infraestrutura e assegurar o respeito aos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.
A ação foi conduzida pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), com a participação de defensoras e defensores públicos e servidores da instituição.
A superlotação foi o principal problema identificado. Durante a vistoria, foi constatado que algumas celas apresentavam índices superiores a 500% de ocupação.

Em um dos casos mais críticos, uma cela projetada para 11 presos abrigava 58 internos. Nessas condições, grande parte dos detentos é obrigada a dormir no chão, dividindo um único sanitário, comprometendo a dignidade, a saúde e as condições mínimas de sobrevivência.

O coordenador do Nuspen, defensor público Arthur Demleitner Cafure, destacou a gravidade da situação.

“A superlotação é um reflexo das falhas estruturais do sistema carcerário, que afetam diretamente os direitos fundamentais dos presos. É impossível garantir a dignidade humana em um cenário como esse”.

A inspeção contou com a presença do coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes; defensor público Cahuê Duarte e Urdiales (6ª Defensoria de Execução Penal de Campo Grande); defensor público substituto Leonardo Gelatti Backes e defensora pública substituta Gabriela Sant’Anna Barcellos, dos servidores Rafhael de Souza Santos e Pablo Polese de Queiroz, e servidora Maria Eduarda Souza Ferreira.

Deliberações

Um relatório detalhado será elaborado com base nas observações feitas durante a vistoria.

“A Defensoria Pública pretende adotar medidas administrativas e judiciais para exigir melhorias urgentes na infraestrutura do Instituto Penal e a redução da superlotação”, conclui o coordenador do Nuspen.

Texto: Guilherme Henri